Termos de Serviço

1. Aceitação destes Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo vinculante entre você e a Fliick Inc., uma sociedade de Delaware (Estados Unidos) ("Fliick", "nós" ou "nosso"). Eles regem seu acesso e uso do site da Fliick, dos aplicativos móveis e dos serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, nossa Política de Conteúdo e Avisos e nossa Divulgação de IA e Segurança, cada uma das quais é incorporada a estes Termos por referência. Se você não concorda, não use o Serviço.

ATENÇÃO: A SEÇÃO 16 CONTÉM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE E UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. ELA AFETA A FORMA COMO AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A FLIICK SÃO RESOLVIDAS. LEIA-A COM ATENÇÃO.

2. O que é a Fliick

A Fliick é uma plataforma interativa de storytelling e roleplay movida por IA. Você cria personagens e histórias de ficção e troca mensagens com esses personagens, para fins de entretenimento. A Fliick é um produto de entretenimento. Não é um serviço adulto, um serviço de namoro ou companhia, nem um substituto para relacionamentos humanos, aconselhamento profissional ou cuidados de saúde mental ou de crise.

Todos os personagens do Serviço são movidos por um modelo de linguagem de inteligência artificial. Os personagens são fictícios — mesmo quando uma conversa parece pessoal, você nunca está falando com uma pessoa real. O conteúdo gerado por IA é, por natureza, imprevisível e pode ser impreciso, incompleto, ofensivo ou inconsistente. O conteúdo gerado não representa as opiniões da Fliick, e você não deve tratá-lo como fato ou como aconselhamento; se o fizer, o fará por sua própria conta e risco.

Estamos aprimorando o Serviço continuamente e podemos adicionar, alterar ou remover recursos a qualquer momento. Se descontinuarmos o Serviço permanentemente, a Seção 8 descreve como os Gems comprados e não utilizados são tratados.

3. Elegibilidade e idade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Serviço — ou pelo menos 16 anos se for residente do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido, ou a idade mínima de consentimento digital em sua jurisdição, se for maior. Se você não atende a esse requisito, não crie uma conta nem use o Serviço.

Coletamos sua data de nascimento no cadastro para fazer cumprir essa idade mínima e aplicar proteções de conteúdo baseadas na idade: contas de usuários menores de 18 anos não podem acessar histórias sinalizadas por temas maduros, e certos recursos são limitados. Sua data de nascimento não pode ser alterada posteriormente sem contatar o suporte. Declarar uma idade falsa constitui violação material destes Termos. Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que uma conta pertence a alguém abaixo da idade mínima, nós a encerraremos.

4. Sua conta

Você é responsável por sua conta e por manter suas credenciais de acesso em segurança. Você deve fornecer informações precisas, não pode compartilhar, vender ou transferir sua conta e não pode usar a conta de outra pessoa sem permissão. Notifique-nos prontamente pelo e-mail webmaster@fliick.ai se suspeitar de uso não autorizado de sua conta.

O Serviço destina-se ao seu uso pessoal e não comercial, e você pode manter apenas uma conta. Contas criadas para burlar medidas de aplicação das regras, abusar de promoções ou automatizar o acesso podem ser removidas, com a perda de quaisquer benefícios associados.

5. Seu conteúdo e a licença concedida à Fliick

Você mantém a titularidade dos personagens, das histórias e dos demais conteúdos que criar no Serviço ("Conteúdo do Usuário"). Você concede à Fliick uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar, traduzir, exibir publicamente e processar seu Conteúdo do Usuário conforme necessário para operar, moderar, proteger, traduzir, promover e aprimorar o Serviço. Para o conteúdo que você compartilhou publicamente, essa licença permanece em vigor enquanto ele estiver disponível no Serviço.

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e declara possuir todos os direitos necessários para publicá-lo. Se você excluir sua conta, seus dados pessoais serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade; histórias e comentários que você compartilhou publicamente poderão permanecer disponíveis de forma anonimizada, sem mais atribuição a você.

Se você nos enviar feedback ou sugestões, poderemos utilizá-los sem restrição ou compensação.

6. Conteúdo e conduta proibidos

Você não pode criar, enviar, solicitar, gerar, compartilhar ou promover no Serviço conteúdo que: (a) retrate, promova ou facilite a exploração sexual ou a sexualização de menores em qualquer forma, incluindo representações puramente fictícias e personagens de idade ambígua; (b) retrate qualquer indivíduo menor de 18 anos; (c) seja obsceno ou pornográfico; (d) contenha imagens sexualmente explícitas de qualquer tipo; (e) retrate sexualmente qualquer pessoa real e identificável, ou constitua uma representação íntima não consensual ou "deepfake" de qualquer pessoa real; (f) promova ou facilite prostituição, serviços de acompanhantes ou tráfico de pessoas; (g) retrate zoofilia, necrofilia ou violência sexual; (h) seja ilegal ou promova, ensine ou facilite atividade ilegal; (i) promova terrorismo, extremismo violento ou violência contra qualquer pessoa ou grupo; (j) incentive ou forneça instruções para suicídio, automutilação ou transtornos alimentares; (k) constitua discurso de ódio, assédio, difamação ou divulgação de informações privadas de outra pessoa; (l) infrinja qualquer direito de propriedade intelectual, privacidade ou imagem; ou (m) contenha malware, spam ou tentativas de interromper o Serviço ou obter acesso não autorizado a ele.

Você não pode tentar contornar, desativar ou manipular os sistemas de segurança, a moderação de conteúdo ou os controles de acesso do Serviço, seja por meio de prompts, meios técnicos ou de qualquer outra forma. Conteúdo intencionalmente vago ou formulado para driblar essas regras é tratado como violação delas. Nossa Política de Conteúdo e Avisos explica essas regras em mais detalhes e faz parte destes Termos.

Podemos remover conteúdo, restringir recursos ou suspender ou encerrar contas que violem esta seção, com ou sem aviso prévio.

7. Conteúdo gerado por IA

Sujeito a estes Termos e ao seu cumprimento deles, você pode usar o conteúdo gerado por IA em seus próprios chats e criações no Serviço para fins pessoais e não comerciais. Como o conteúdo é gerado por modelos estatísticos, ele pode ser semelhante ao conteúdo gerado para outros usuários, e nenhuma exclusividade sobre o conteúdo gerado é prometida.

O conteúdo de IA é fornecido apenas para entretenimento. Ele não constitui aconselhamento médico, jurídico, financeiro, psicológico ou de qualquer outra natureza profissional, e nenhuma relação profissional é criada pelo seu uso do Serviço. Sempre consulte um profissional qualificado para decisões do mundo real.

8. Gems, compras e pagamentos

Gems são créditos virtuais pré-pagos licenciados a você para uso dentro do Serviço. Ao comprar Gems, você está adquirindo acesso a recursos de entretenimento do Serviço — não a nenhum conteúdo específico. Gems não são dinheiro, não têm valor monetário, são intransferíveis, não podem ser trocados ou resgatados fora do Serviço e não são reembolsáveis, exceto quando exigido pela legislação aplicável. Gems promocionais ou de bônus podem expirar ou ser revogados conforme descrito no momento em que forem concedidos. Preços, quantidades de Gems e impostos aplicáveis são exibidos antes de cada compra.

Recompensas por indicação e outras ofertas promocionais estão sujeitas às regras exibidas no momento em que são oferecidas. Podemos reter, ajustar ou revogar Gems promocionais obtidos por meio de fraude, autoindicação, contas duplicadas, automação ou outro abuso.

Compras pela web são processadas por processadores de pagamento terceirizados (atualmente a Stripe); compras feitas pela Apple App Store ou pelo Google Play são processadas por essas lojas sob seus próprios termos, e pedidos de reembolso relativos a essas compras devem ser direcionados à loja correspondente. Não armazenamos os dados completos do seu cartão de pagamento.

A aplicação de nossas regras — incluindo a remoção de conteúdo, a restrição de recursos ou a suspensão de uma conta por violações — não lhe dá direito a reembolso, exceto quando exigido por lei. Se você acredita que foi cobrado por engano, entre em contato com webmaster@fliick.ai antes de contestar a cobrança junto ao seu banco, e trabalharemos com você para resolver a questão.

Se descontinuarmos permanentemente o Serviço, ou encerrarmos sua conta sem que você tenha violado estes Termos, forneceremos uma compensação proporcional pelos Gems comprados e não utilizados, quando exigido pela legislação aplicável.

9. Propriedade intelectual da Fliick

O Serviço — incluindo seu software, design, modelos, textos, elementos gráficos e marcas registradas (incluindo o nome "Fliick") — pertence à Fliick ou a seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Exceto pelos direitos expressamente concedidos a você nestes Termos, nenhum direito sobre o Serviço é transferido a você. Você não pode copiar, modificar, fazer engenharia reversa, extrair dados (scraping) ou criar obras derivadas do Serviço, exceto conforme permitido por lei.

10. Serviços de terceiros

O Serviço depende de fornecedores terceirizados — incluindo processadores de pagamento, provedores de infraestrutura em nuvem, provedores de modelos de IA e lojas de aplicativos. Os serviços deles são regidos por seus próprios termos e políticas de privacidade, e não somos responsáveis por serviços de terceiros que não controlamos. Se você acessa o Serviço pela Apple App Store ou pelo Google Play, os termos dessas lojas também se aplicam ao seu uso do aplicativo.

Se você baixou o aplicativo pela Apple App Store, aplicam-se os seguintes termos adicionais: estes Termos são um acordo apenas entre você e a Fliick, e não com a Apple, e a Apple não é responsável pelo aplicativo nem por seu conteúdo. Sua licença sobre o aplicativo limita-se a uma licença intransferível para usá-lo em dispositivos da marca Apple que você possua ou controle, sujeita às regras de uso da App Store. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer manutenção ou suporte para o aplicativo. Se o aplicativo não estiver em conformidade com uma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo (se houver); na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades ou danos atribuíveis a uma falha de garantia são de responsabilidade da Fliick. A Apple não é responsável por tratar qualquer reclamação relativa ao aplicativo — incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, alegações de que o aplicativo não está em conformidade com requisitos legais ou regulatórios, reclamações de proteção ao consumidor e reclamações de terceiros de que o aplicativo infringe direitos de propriedade intelectual. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem fazê-los cumprir contra você. Dúvidas e suporte: webmaster@fliick.ai.

11. Reclamações de direitos autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e respondemos a notificações apresentadas nos termos do DMCA (Digital Millennium Copyright Act, lei norte-americana de direitos autorais na era digital). O procedimento completo de notificação e remoção, o procedimento de contranotificação e nossa política para infratores reincidentes estão descritos na Política de Conteúdo e Avisos. Envie notificações de direitos autorais ao nosso agente designado pelo e-mail webmaster@fliick.ai.

12. Rescisão

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento nas Configurações. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço, ou a qualquer parte dele, se você violar estes Termos, se exigido por lei ou se descontinuarmos o Serviço. Com a rescisão, seu direito de usar o Serviço termina; as Seções 5, 7 e 13 a 19 permanecem em vigor após a rescisão.

13. Isenções de garantia

O SERVIÇO E TODO O CONTEÚDO NELE DISPONÍVEL SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, NEM QUE O CONTEÚDO GERADO POR IA SERÁ PRECISO, APROPRIADO OU CONFIÁVEL.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias, portanto algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos legais do consumidor que não possam ser renunciados.

14. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A FLIICK E SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS E FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, DADOS OU REPUTAÇÃO, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO (OU À SUA INCAPACIDADE DE USO) DO SERVIÇO, DE QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU DE QUALQUER CONTEÚDO GERADO POR IA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA FLIICK POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES DE OU RELACIONADAS AO SERVIÇO OU A ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100) OU (B) OS VALORES QUE VOCÊ PAGOU À FLIICK PELO SERVIÇO NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO SURGIMENTO DA RECLAMAÇÃO.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável, incluindo a responsabilidade por dolo ou, quando aplicável, por morte ou lesão corporal.

15. Indenização

Na medida permitida por lei, você concorda em indenizar e isentar a Fliick e seus diretores, administradores e empregados de reclamações, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu Conteúdo do Usuário, do seu uso do Serviço em violação destes Termos ou da sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

16. Resolução de disputas: arbitragem e renúncia a ações coletivas

Resolução informal primeiro. Antes de apresentar uma reclamação formal, você e a Fliick concordam em tentar resolver a disputa de forma informal: envie uma descrição escrita da disputa para webmaster@fliick.ai e aguarde 30 dias para que possamos responder e tentar uma resolução antes de iniciar a arbitragem.

Arbitragem vinculante. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao Serviço que não seja resolvida informalmente será resolvida por arbitragem final e vinculante administrada pela AAA (Associação Americana de Arbitragem) sob suas Regras de Arbitragem de Consumo, perante um único árbitro, em inglês. A FAA (Lei Federal de Arbitragem dos EUA) rege esta seção. A arbitragem ocorrerá de forma remota ou, se uma audiência presencial for necessária, no seu condado de residência nos Estados Unidos ou em outro local acordado mutuamente. Qualquer das partes pode, alternativamente, apresentar uma reclamação individual em um juizado de pequenas causas, e qualquer das partes pode buscar medidas cautelares em juízo por infração ou uso indevido de direitos de propriedade intelectual.

RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. VOCÊ E A FLIICK CONCORDAM QUE AS DISPUTAS SERÃO RESOLVIDAS APENAS EM CARÁTER INDIVIDUAL, E CADA PARTE RENUNCIA AO DIREITO DE PARTICIPAR DE AÇÃO COLETIVA, ARBITRAGEM COLETIVA OU PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO, BEM COMO AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI, NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI. Se a renúncia a ações coletivas for considerada inexequível em relação a uma reclamação específica, essa reclamação (e somente ela) prosseguirá em juízo, e não em arbitragem.

Opção de exclusão (opt-out). Você pode se excluir deste acordo de arbitragem enviando um e-mail para webmaster@fliick.ai dentro de 30 dias após a criação inicial da sua conta, informando o e-mail da sua conta e sua intenção de se excluir da arbitragem. A exclusão não afeta nenhuma outra parte destes Termos.

Arbitragem em lote. Se 25 ou mais demandas de arbitragem apresentando reclamações semelhantes contra a Fliick forem protocoladas com a assistência ou a coordenação do mesmo escritório de advocacia ou da mesma organização, as partes concordam que a AAA poderá administrá-las em lotes de até 50 demandas cada, com um único árbitro e um único conjunto de taxas de protocolo por lote, antes que quaisquer lotes remanescentes prossigam. Na medida permitida pela legislação aplicável, qualquer reclamação decorrente de ou relacionada ao Serviço ou a estes Termos deve ser apresentada dentro de um (1) ano a contar do surgimento da reclamação, sob pena de ficar permanentemente extinta.

17. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, excluídas suas regras de conflito de leis, exceto que a Seção 16 é regida pela FAA (Lei Federal de Arbitragem dos EUA). Se você for um consumidor em uma jurisdição cujas leis lhe concedam proteções obrigatórias ou o direito de propor ações em seus tribunais locais, nada nestes Termos retira esses direitos de você.

18. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Se fizermos alterações materiais, daremos aviso no aplicativo ou por e-mail antes que as alterações entrem em vigor. Seu uso continuado do Serviço após a data de vigência constitui aceitação dos Termos atualizados. Se você não concordar com as alterações, pare de usar o Serviço e exclua sua conta.

19. Disposições gerais e contato

Estes Termos, juntamente com os documentos incorporados por referência, constituem o acordo integral entre você e a Fliick em relação ao Serviço. Se qualquer disposição for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor. Nossa omissão em fazer cumprir uma disposição não constitui renúncia. Você não pode ceder estes Termos; nós podemos cedê-los no contexto de fusão, aquisição ou venda de ativos. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável.

Você consente em receber avisos e outras comunicações nossas por meios eletrônicos — no aplicativo ou por e-mail — e concorda que eles satisfazem qualquer exigência legal de que uma comunicação seja feita por escrito. Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA e que não consta em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas, e concorda em cumprir as leis de exportação aplicáveis.

Estes Termos foram redigidos em inglês. As traduções são fornecidas apenas por conveniência; em caso de conflito entre uma tradução e a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Fliick Inc., uma sociedade de Delaware (Estados Unidos). Dúvidas sobre estes Termos e notificações legais: webmaster@fliick.ai.

Sobre esta tradução

Este documento é uma tradução de referência para facilitar a compreensão. Em caso de divergência entre a tradução e o original em inglês, prevalece o original em inglês. Você pode ver o original mudando o idioma para English.